Política de Privacidade

A Decolar.com (doravante “Decolar” ou “Nós”) valoriza seus usuários e está comprometido a resguardar sua privacidade. Para tanto, a Decolar desenvolveu a presente política de privacidade (doravante “Política de Privacidade” ou “Política”) que estabelece as políticas e práticas da Decolar quanto à coleta, o uso e a divulgação das informações pessoais. Ao visitar, utilizar e/ou se cadastrar neste website (doravante o “Website”) ou no aplicativo para celulares e tablets (doravante “App”), você, na qualidade de usuário (doravante “Você”), expressa seu consentimento com as práticas detalhadas a seguir. A Política compreende as práticas de privacidade do Website operado pela Decolar, de conformidade com a legislação brasileira relevante.

1.Informação Coletada

A Decolar recebe e guarda as informações pessoais relacionadas diretamente com os serviços oferecidos por ele. Os usuários fornecem as informações enquanto navegam pelo Website da Decolar, seja utilizando nossos serviços on-line, seja pelo telefone desde nosso serviço de atendimento, participando de promoções e ofertas, para concluir inquéritos, cadastrando-se como usuário, por meio de e-mail, de informação publicada nos fóruns, salas de chat ou comentários que você realize no nosso Website, a utilização da nossa aplicação para tablet e telefone celular (a “Aplicação”) ou entrando em contato com Nós por algum produto ou serviço. A informação coletada (doravante “Informação Pessoal”) compreende, dentre outros, os seguintes dados: nome e sobrenome, gravações, fotos, endereço, nacionalidade, número de telefone, CPF, e-mail e informações sobre seu cartão de crédito (tais como o número, o nome do titular do cartão e data de vencimento), se Você realizar uma reserva através do nosso Website o a Aplicação. Também podemos solicitar informação sobre os programas de fidelidade e de passageiro frequente. Você poderá optar por não fornecer a informação, porém, geralmente requer-se de certa informação para comprar e realizar transações no nosso Website o a Aplicação. No caso de optar por não fornecer a informação, Você não poderá comerciar com Nós. No caso de realizar uma reserva em nome de terceiro, Você deverá contar com o consentimento prévio dele, antes de fornecer a Informação Pessoal. Além disso, a Decolar poderá gravar ou monitorar as ligações telefônicas realizadas ao nosso serviço de atendimento ao consumidor a fim de realizar controles de qualidade e para formação dos nossos funcionários. As gravações serão conservadas durante um tempo razoavelmente necessário e depois apagadas.

2. Outra Informação Coletada

Na medida permitida pela Lei, a Decolar poderá obter Informação Pessoal sobre Você e acrescentá-la à Informação Pessoal fornecida, seja desde entidades afiliadas, parceiros de negócios ou outras fontes externas independentes, tais como: bases de dados públicas, informação coletada durante uma ligação telefônica com o serviço de atendimento ao consumidor e/ou através de aplicações interativas. Considere que toda a informação coletada sobre Você pode ser combinada com sua Informação Pessoal a fim de, por exemplo, adaptar nossos anúncios às suas necessidades e desenvolver novos produtos e serviços que possam ser de seu interesse. Qualquer Informação Pessoal coletada pela Decolar nas formas descritas anteriormente, será tratada de acordo com as disposições desta Política de Privacidade.

3. Autorização do Cadastro e Tratamento da Informação Pessoal

Ao visitar, utilizar e/ou se cadastrar no Website o na Aplicação da Decolar, Você nos autoriza expressamente a cadastrar e tratar sua Informação Pessoal para os seguintes fins, dentre outros: efetuar as transações iniciadas por Você; oferecer produtos e serviços; enviar a confirmação e as atualizações de sua viagem; processar o faturamento; responder às suas perguntas e comentários; entrar em contato com Você para serviço de atendimento ao cliente, realizar enquetes, estatísticas ou análise dos costumes de consumo ou preferencias; enviar por e-mail as ofertas especiais e os produtos e serviços relacionados com as viagens que possam ser de seu interesse. Tudo isso, salvo que Você não o deseje (ver: política de renúncia “Opt. Out”). O Decolar poderá postar os resultados, os depoimentos, as imagens, os comentários e as informações das respostas aos questionários em qualquer um dos seus sites, com o objetivo de promover depoimentos reais de experiências com os serviços do Decolar, identificando Você com o seu nome e sobrenome, foto, comentário e nacionalidade. Do mesmo modo, utilizamos a informação dos cartões de crédito (tais como nome do titular do cartão, número do cartão de crédito e data de vencimento) só para os fins de completar as reservas da viagem que Você realiza em nosso Website o na Aplicação, inclusive o envio dos dados aos fornecedores finais dos serviços, para a gestão de suas reservas e/ou pedidos de compra. Também, Você pode escolher que a Decolar lembre dados do seu cartão de crédito e do faturamento, que aparecem automaticamente ao acessar o Website o na Aplicação da Decolar. Você autoriza a coletar a Informação Pessoal para a publicidade ou venda direta e outras atividades análogas.

4. Armazenamento e Transferência da Informação Pessoal Consentimento

Toda Informação Pessoal é coletada e armazenada em servidores localizados fisicamente nos Estados Unidos. No futuro, a Decolar pode realocar esses servidores em qualquer outro país e armazenar a Informação Pessoal nos Estados Unidos ou em outros países, a fim de ter um suporte ou back-up. Você outorga seu consentimento inequívoco para que a Decolar possa transferir seus dados para qualquer país no mundo.

Ao inserir Informação Pessoal no Website o na Aplicação, Você autoriza e outorga seu consentimento livre e ciente para que, conforme a legislação brasileira relevante e nossa Política de Privacidade, a Decolar recolha, utilize e guarde sua Informação Pessoal para (i) fornecer os produtos e serviços que você solicite e; (ii) enviar informação relevante customizada, incluindo, mas não limitado a promover os produtos e serviços.

No caso da transferência dos dados pessoais, informamos que o destinatário dos dados pessoais tem as mesmas obrigações que o responsável que transfere esses dados.

5. Guarda e Confidencialidade da Informação Pessoal

A Informação Pessoal será tratada de acordo com o nível de proteção estabelecido pela lei, para garantir a segurança dela e evitar modificações, perdas ou tratamento ou acesso não autorizado.

A Decolar protege sua Informação Pessoal de acordo com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade estabelecidos pela legislação brasileira. A Decolar não transmite, divulga ou fornece a Informação Pessoal coletada a terceiros diferentes do titular dessa Informação Pessoal e/ou aos terceiros mencionados na presente Política. Nesse sentido, este Website e a Aplicação contam com as medidas necessárias para proteger a Informação Pessoal dos usuários.

6.Acesso de Terceiros à Informação Pessoal

Você dá seu consentimento inequívoco para que a Decolar possa compartilhar a Informação Pessoal relevante de seus usuários para a gestão das reservas e/ou pedidos de compra com os fornecedores, tais como as linhas aéreas, hotéis, companhias de aluguel de carros, grossistas e outros fornecedores de produtos e serviços que Você contrate através do nosso Website o da nossa Aplicação. Também para compartilhar a Informação Pessoal com os fornecedores de serviços, tais como, cartões de crédito, análise comercial, serviço de atendimento ao consumidor, marketing e prevenção de fraude. Além disso, quando necessário, podemos autorizar os fornecedores de serviços a coletar Informação Pessoal em nosso nome, ou para facilitar a entrega da publicidade on-line de acordo com seus interesses. A Decolar também poderá compartilhar a Informação Pessoal com seus parceiros de negócios, com os que poderemos oferecer produtos ou serviços em conjunto. Esses fornecedores e parceiros de negócios estão sujeitos a contratos de confidencialidade que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada da Informação Pessoal que eles podem acessar. A Decolar também poderá compartilhar sua Informação Pessoal a fim de seguir as normas correspondentes e cooperar com as autoridades competentes. Finalmente, a Decolar também poderá compartilhar sua Informação Pessoal com as empresas que fazem parte do grupo Decolar.com. O acesso à informação pessoal por conta de terceiros será regulado pela política de renúncia (opt out) descrita no item a seguir.

7. Política de renuncia (opt out)

Quando Você realize transações ou se cadastre como usuário em Decolar, você terá a opção de receber ou não circulares promocionais, mensagens ou alertas de e-mail sobre ofertas. Você poderá modificar sua seleção em qualquer momento, através da configuração de e-mail do site Meu Decolar. A Decolar se reserva o direito de restringir o cadastro dos usuários que aceitem receber circulares promocionais, mensagens ou alertas de e-mail, mesmo que não o faça atualmente. De qualquer forma, em cada e-mail enviado existe a opção de não receber mais mensagens.

8. Direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição da Informação Pessoal

Os usuários titulares da Informação Pessoal têm, no Brasil, seus direitos reconhecidos, e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento e atualização de sua Informação Pessoal, assim como a se opor ao tratamento dela e a ser informado sobre as cessões realizadas, de forma gratuita e com intervalos maiores a seis meses, salvo que exista um interesse legítimo para tanto. Esses usuários também contam com a obrigação de atender as denuncias e reclamos realizados em relação ao inadimplemento das normas sobre a proteção de dados pessoais.

Em todo caso, os usuários garantem e respondem perante a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade da Informação Pessoal fornecida e se comprometem a mantê-la atualizada.

Os direitos mencionados acima podem ser exercidos por escrito através da apresentação da solicitude respectiva na Av. Dr. Timoteo Penteado 1578, Vila Hulda, Guarulhos, Brasil. A solicitude deverá incluir: seu nome completo; mandato de representação do titular, se for o caso; anexar cópia do documento de identidade; endereço de e-mail; endereço postal para eventuais notificações, junto com um número de telefone para contato; descrição clara e específica dos dados pessoais sobre os que se busca exercer o direito de acesso, retificação e cancelamento, assim como os documentos que fundamentem a mudança.

Uma vez cumpridos os requisitos detalhados acima, sempre que corresponder, a Decolar lhe comunicará se aceita ou não o pedido. Caso seja um pedido de acesso, a Decolar conta com 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do pedido para enviar uma resposta. Se for um pedido de retificação, atualização ou a eliminação de sua Informação Pessoal, o período é de 5 (cinco) dias.

Do mesmo modo, você pode acessar, atualizar e corrigir sua informação em qualquer momento, acessando “Meu Perfil” em “Meu Decolar”, dentro do Website da Decolar.

9. Uso do Website

Considere que, ao acessar o Website da Decolar, nós recebemos automaticamente informação sobre Você e seu computador. Recebemos informação de cookies (ver definição abaixo), web beacons (idem), sobre seu navegador e sistema operacional, sobre os websites acessados, os links, o endereço IP de seu computador e o website que você fechou antes de ingressar no nosso. A Decolar utiliza a informação coletada principalmente para melhorar a experiência do usuário e o nosso serviço.

Em todo momento, Você poderá optar por não receber um arquivo de cookie, programando seu navegador para recusar cookies ou avisar antes de aceitar um. Leve em conta que, ao recusar aceitar cookies, Você não poderá acessar diversos serviços de viagens e ferramentas de planejamento oferecidas por este Website. Do mesmo modo, para facilitar as transações no nosso Website, Você poderá optar por permitir que a Decolar guarde a informação sobre seus cartões de crédito.

As “Cookies” são arquivos de texto que são baixados automaticamente e armazenados no hard drive de seu computador, enquanto você navega numa página ou portal específico da internet, que permitem guardar determinada quantidade de dados sobre suas atividades na internet. As cookies são utilizadas a fim de conhecer os interesses, comportamento e demografia dos visitantes ou usuários do nosso Website, para poder entender melhor suas necessidades e interesses, dando um melhor serviço ou fornecendo informação relacionada. Também utilizaremos a informação obtida através das cookies para analisar os websites onde o visitante ou usuário navega, as pesquisas efetuadas, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, customizar conteúdos, apresentações e serviços.

Os “Web beacons” são imagens que podem aparecer inseridas nos websites e têm uma finalidade parecida à das cookies. Além disso, um Web beacon é utilizado para medir os padrões do tráfego dos usuários de um website para outro, procurando maximizar o fluxo do tráfego através da Web.

10. Opiniões

Agradecemos muito e recomendamos que nos dê as suas opiniões, os seus comentários e as suas sugestões para melhorar o Site e/ou o App. Você poderá nos enviar suas opiniões por e-mail, na seção Minha Reserva, respondendo os nossos questionários e/ou também por outros meios de comunicação. Você aceita e concorda que todas as Opiniões que nos envie serão propriedade única e exclusiva do Decolar, e através desse texto você as cede de forma irrevogável ao Decolar, e aceita tal cessão, inclusive de todos os seus direitos de propriedade sobre todas as suas opiniões, incluídos, entre outros, os direitos mundiais de patente, direitos autorais, segredos industriais , direitos morais e outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual incluídos neles, e você renuncia a qualquer direito moral que pudesse ter sobre tais opiniões. Você aceita que tais opiniões podem ser publicadas no Site e/ou no App do Decolar ou em outros Sites e/ou App. Mediante solicitação e às custas do Decolar, Você formalizará os documentos e realizará outras ações que o Decolar exija de forma razoável para ajudar o Decolar a adquirir, desenvolver e manter seus direitos de propriedade intelectual e outras proteções jurídicas sobre as opiniões. Lembre que Você pode dar a sua opinião de forma anónima ou apagá-la nas Configurações da sua conta no Minha Reserva.

11. Proteção das Senhas e do Acesso

Ao se cadastrar na Decolar, solicitamos criar um nome de usuário e uma senha (isto é, acessar a uma conta particular dentro do Website, chamada de “Meu Decolar”.). A Decolar também permite o acesso ao “Meu Decolar” desde sua conta no Facebook, Google+ ou outras redes sociais (doravante “Redes Sociais”) que venham a ser compatíveis no futuro com o acesso a “Meu Decolar”. Como parte da funcionalidade do Site, e para fornecer uma melhor experiência personalizada, você pode vincular a sua conta com as suas Redes Sociais de duas maneiras: (i) fornecendo a informação de início de sessão da sua conta na Rede Social através do Site e/ou o App; ou (ii) permitindo que o Decolar tenha acesso à sua conta na Rede Social, conforme permitido pelos termos e condições que regem o uso de cada Rede Social. Você declara que tem o direito de divulgar a informação para o início de sessão na sua Rede Social para o Decolar e/ou conceder ao Decolar o acesso à sua conta, sem envolver uma violação da sua parte dos termos e condições que regem o uso da Rede Social correspondente e sem que o Decolar seja obrigado a pagar alguma taxa ou a respeitar alguma limitação de uso imposta pelos provedores externos de serviços da Rede Social. Pelo fato de conceder ao Decolar o acesso a qualquer Rede Social, Você entende que o Decolar terá acesso e disponibilizará, e armazenará (se for preciso) todos os conteúdos que Você tenha fornecido e armazenado na sua Rede Social, para que eles fiquem disponíveis no Site e/ou no App e, através da sua conta na Rede Social e na página de perfil dessa conta. Salvo seja especificado o contrário nestes Termos, todos os conteúdos das Redes Sociais, se houver, serão considerados conteúdos dos usuários para todos os efeitos destes Termos. Dependendo das Redes Sociais que escolher e sujeitas às configurações de privacidade que você definiu em tais contas, as informações pessoais que você postar em suas Redes Sociais estarão disponíveis em sua conta do Decolar e, através dela, no Site e/ou no App. Deve levar em consideração que se uma Rede Social deixar de estar disponível, ou se o provedor externo de serviços bloqueia o acesso do Decolar a essa Rede Social, os conteúdos das Redes Sociais não estarão mais disponíveis no Site e/ou no App ou através deles. NOTE QUE A SUA RELAÇÃO COM OS PROVEDORES EXTERNOS DE SERVIÇOS ASSOCIADOS É REGIDA EXCLUSIVAMENTE PELOS ACORDOS QUE VOCÊ TENHA ASSINADO COM ESSES PROVEDORES EXTERNOS DE SERVIÇOS. O Decolar não vai dedicar esforços em revisar os conteúdos das contas das Redes Sociais por qualquer motivo, incluindo -entre outros-, a precisão, a legalidade ou a não violação, e não assume responsabilidade nenhuma por qualquer conteúdo das Redes Sociais. Dessa forma, fica muito mais fácil personalizar a nossa página web de acordo com as suas preferências, conectar você com seus amigos para conversar sobre destinos e para analisar e melhorar os nossos serviços de viagens. Se Você perder o controle sobre sua conta ou senha de acesso às Redes Sociais, você pode perder o controle sobre sua Informação Pessoal, ficando sujeito a transações legalmente válidas em seu nome. Portanto, se por qualquer motivo sua senha estiver comprometida, imediatamente: (i) troque-a, modificando os dados de registro fornecidos à Decolar e (ii), entre em contato com nós.

12. Vínculos Externos

Este Website pode contar com vínculos (links) a outros websites que tenham suas próprias políticas de privacidade e de confidencialidade. Caso Você visite outros sites, recomendamos que leia atentamente as práticas e políticas de confidencialidade, sendo que esta Política de Privacidade não abrange as práticas e políticas de terceiros, inclusive aqueles que possam revelar e/ou compartilhar informação com a Decolar.

13. Informação Pública

Considere que, ao inserir informação em áreas públicas desde Website (incluindo, dentre outros: avisos, salas de chat, álbuns eletrônicos de fotografias e comentários sobre os produtos e serviços), ela estará disponível para os outros usuários do Website e para o público geral. A Decolar não pode controlar o que essas pessoas façam com a informação. Por favor, lembre-se do dito acima e seja cuidadoso com a informação que decida divulgar.

14. Responsável pela Proteção de sua Informação Pessoal

O responsável pela base de dados no Brasil é a Decolar.com Ltda. (Av. Dr. Timoteo Penteado 1578, Vila Hulda, Guarulhos, Brasil).

15. Alterações

A Decolar poderá realizar quaisquer alterações nesta Política de Privacidade no futuro. Qualquer alteração na forma em que a Decolar utiliza a Informação Pessoal ficará estabelecida nas futuras versões desta “Política de Privacidade”, sendo publicadas neste website. Recomendamos revisar periodicamente esta seção.

16. Contato

Perante dúvidas sobre esta Política de Privacidade, as práticas da Decolar ou suas transações no website da Decolar, www.decolar.com, entre em contato com nós através do “Meu Decolar”.

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