POLITICA DE PRIVACIDADE - DECOLAR

A Decolar.com (doravante "Decolar" ou "Nós") valoriza seus usuários e está comprometida com a proteção da sua privacidade. Para o cumprimento desse compromisso, a Decolar desenvolveu essa política de privacidade (doravante, a "Política de Privacidade", ou "Política") que descreve as políticas e práticas da Decolar no que se refere à recolha, uso, conservação e divulgação das informações pessoais compiladas.

Quando Você utiliza os serviços da Decolar, como por exemplo para realizar buscas, registrar-se para receber ofertas e novidades ou contratar algum serviço através de quaisquer de seus canais de venda – Centro de Atenção Telefônica, site (doravante, o "Site") ou aplicativo para telefones celulares e tablets (doravante, o "Aplicativo") – está confiando-nos informações. Essa Política de Privacidade destina-se a ajudar-lhe a entender quais dados recolhemos, por que os recolhemos e o que fazemos com eles.

Você, enquanto usuário dos serviços, aceita as práticas que se detalham a seguir, pelo que recomendamos a leitura atenta das informações que vamos proporcionar-lhe.

O responsável da base de dados/arquivos no Brasil é a Decolar.com, domiciliado na Avenida Doutor Timóteo Penteado 1578, Vila Hulda, Guarulhos, São Paulo, Brasil.

  1. 1. Que informações recolhemos?
  2. 2. Qual é a nossa política de cookies e web beacons?
  3. 3. Para que utilizamos as informações que recolhemos?
  4. 4. Com quem compartilhamos as informações recolhidas?
  5. 5. Onde armazenamos e como protegemos as informações recolhidas?
  6. 6. Como pode ser feito o acesso, eliminação e/ou atualização das informações recolhidas?
  7. 7. Como a Decolar interage com as suas redes sociais?

Que informações recolhemos?

A Decolar recebe e armazena a) informações que Você proporciona, b) informações obtidas de terceiros, c) informações públicas, e d) informações recolhidas pelos nossos sistemas, conforme descrito a seguir:

a)Informações proporcionadas por Você:

Para poder fazer reservas turísticas na Decolar, Você deve proporcionar-nos determinadas informações pessoais (doravante, as "Informações Pessoais") que incluem nome e sobrenome, número de documento ou identificação válida, nacionalidade, informações de identificação tributária e informações físicas de contato (como número de telefone, domicílio ou endereço de e-mail). Visando formalizar as reservas turísticas, Você deve também fornecer-nos informações sobre o seu cartão de débito ou crédito (tais como o número do referido cartão de crédito, o código de segurança, o nome do titular do cartão e a data de vencimento). A Decolar poderá confirmar as Informações Pessoais proporcionadas, a critério exclusivo, através de entidades públicas, empresas especializadas ou centrais de risco, para o qual Você autoriza-nos expressamente. As informações obtidas pela Decolar junto a estas entidades serão tratadas de modo confidencial.

Você sempre poderá decidir não nos fornecer informações, mas em geral são necessárias determinadas informações suas para comprar ou realizar transações na Decolar. Caso decida não nos fornecer determinadas informações, é possível que Você não possa contratar nossos serviços.

Caso faça uma reserva em nome de um terceiro, deverá obter previamente o consentimento deste terceiro antes de fornecer-nos suas Informações Pessoais. Caso tal terceiro for menor de idade, de acordo com a legislação aplicável, Você declara dispor das faculdades suficientes para proporcionar tais Informações Pessoais e aceitar esta Política de Privacidade.

Você também pode enviar opiniões, comentários e sugestões participando voluntariamente de pesquisas de opinião e/ou respondendo às perguntas enviadas através de e-mails, bem como através do Site ou do Aplicativo (as "Opiniões"). Nesse caso, visando oferecer a outros usuários depoimentos reais sobre experiências de serviços, Você aceita e concorda que todas as Opiniões que nos envie poderão ser publicadas pelo Site e/ou Aplicativo da Decolar, ou em outros Sites e/ou Aplicativos com os quais a Decolar tenha relações contratuais. Nesse sentido, Você poderá ser identificado através do seu nome completo e/ou apelido, foto, comentário e nacionalidade. Ao enviar-nos sua Opinião, ou subir fotos reais através do Site, Você cede de modo irrevogável à Decolar todos os direitos de propriedade sobre tais fotografias e Opiniões. Lembre-se que Você pode enviar sua opinião de maneira anônima ou eliminá-la, configurando suas preferências nas opções "Minha Conta" ou "Minha Reserva".

Sempre esteja ciente de que, quando colocar informações em uma área pública deste Site (incluindo, sem limitar-se a, avisos, grupos de chats, álbuns de fotografias eletrônicos e comentários sobre os produtos e serviços), estará disponibilizando-as para outros membros, usuários do Site e público em geral; o que se encontra fora do âmbito de controle da Decolar. Lembre-se do mencionado acima e tome cuidado com as informações que decidir divulgar.

a)Informações proporcionadas por terceiros

Na extensão permitida por Lei, a Decolar também poderá obter Informações Pessoais sobre Você e acrescentá-las às Informações Pessoais que Você nos proporcione, tanto de entidades afiliadas, parceiros comerciais e outras fontes de terceiros independentes, quanto de bases de dados públicas, informações recolhidas durante uma conversa telefônica junto ao Centro de Atenção ao Cliente e/ou através de aplicativos interativos. Esteja ciente de que todas as informações que recolhemos sobre Você podem ser combinadas com as Informações Pessoais. Todas e quaisquer Informações Pessoais obtidas pela Decolar através dos meios aqui descritos serão tratadas em conformidade com as disposições desta Política de Privacidade.

Se Você se registra no Site da Decolar através da sua conta pessoal de uma rede social (a "Conta Pessoal"), consente expressamente que a Decolar:

Tenha acesso, a qualquer momento, à totalidade das informações contidas na sua Conta Pessoal, incluindo, particularmente mas sem limitar-se à, suas Informações Pessoais, informações sobre seus interesses, preferências, contatos e quaisquer conteúdos disponíveis na sua Conta Pessoal, como mensagens, fotografias, vídeos e qualquer outro tipo de conteúdo. Envie ao e-mail do Usuário vinculado à Conta Pessoal ou ao e-mail utilizado para fazer a reserva na Decolar, informações ou mensagens com a finalidade descrita na seção 3: "Para que utilizamos as informações que recolhemos?", que se encontra nesta Política.

b) Informações recolhidas pelos nossos sistemas

A Decolar recolhe e armazena automaticamente determinadas informações sobre a atividade dos seus Usuários. Tais informações podem incluir a URL da qual provêm (estejam ou não no Site da Decolar), a URL que acessam frequentemente, o navegador que utilizam e seus endereços IP, bem como os sites visitados e as buscas realizadas.

Em qualquer momento, Você poderá escolher não receber arquivos de cookies habilitando seu navegador web para que os recuse ou lhe informe antes de aceitá-los. Esteja ciente de que ao recusar-se a aceitar cookies, poderá não ter acesso a muitos serviços de viagens e ferramentas de planificação oferecidos por este Site.

2. Qual é a nossa política de cookies e web beacons?

A Decolar informa que o Site ou o Aplicativo utilizam "cookies", relacionados a determinadas características ou funções. Os cookies são tipos específicos de informações que um site transmite ao disco rígido do computador do Usuário, com o objetivo de manter os registros. Os cookies podem servir para facilitar o uso de um site, ao guardar senhas e preferências enquanto o Usuário navega na Internet.

Por outro lado, as "web beacons" são imagens inseridas em um site da Internet ou e-mail, que podem ser utilizadas para monitorar o comportamento de um visitante, assim como armazenar informações sobre o endereço IP do usuário, a duração do tempo de interação em tal site e o tipo de navegador utilizado, entre outros.

Embora a maioria dos navegadores aceitem "cookies" e "web beacons" automaticamente, Você pode configurar seu navegador para que não os aceite.

Para desativar os "cookies", deve seguir as seguintes instruções:

3. Para que utilizamos as informações que recolhemos?

Você autoriza expressamente a Decolar a registrar e tratar suas Informações Pessoais para os seguintes fins:

Com o propósito de oferecer melhores serviços ou proporcionar aos Usuários informações relativas às suas preferências, a Decolar também poderá desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usuários, para compreender melhor suas necessidades e interesses, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, personalizar seus conteúdos, sua apresentação e serviços, exibir publicidade ou promoções e banners que sejam interessantes para os nossos usuários.

Do mesmo modo, a Decolar utiliza as informações dos cartões de débito ou crédito (tais como o nome do titular do cartão, número do cartão e data de vencimento) somente com o propósito de completar as reservas de viagem que Você fizer, incluindo o envio dos seus dados aos prestadores finais de serviços, para gerenciar suas reservas e/ou solicitações de compra. Você também pode escolher que a Decolar armazene determinados dados do seu cartão e faturas, que aparecerão automaticamente ao entrar no Site e/ou no Aplicativo da Decolar.

4. Com quem compartilhamos as informações recolhidas?

Você expressa seu consentimento inequívoco para que a Decolar possa compartilhar as Informações Pessoais relevantes dos usuários com prestadores de serviços para a gestão das suas reservas e/ou solicitações de compra, tais como linhas aéreas, hotéis, empresas turísticas que prestam serviços no destino, empresas de aluguel de veículos, distribuidores e outros prestadores de produtos e serviços que Você contratar através do nosso Site e/ou nosso Aplicativo. Do mesmo modo, Você aceita compartilhar suas Informações Pessoais com prestadores de serviços para a Decolar, incluindo-se cartões de crédito, analítica comercial, serviço de atenção ao cliente, marketing e prevenção de fraudes.

A Decolar poderia autorizar prestadores de serviços a recolher Informações Pessoais em nosso nome, incluindo, conforme necessário para operar determinados elementos do nosso Site e/ou Aplicativo, ou para facilitar a divulgação de publicidade on-line adaptada aos seus interesses. Além disso, a Decolar poderá compartilhar Informações Pessoais com parceiros comerciais, com os quais poderíamos oferecer produtos ou serviços em conjunto. Estes prestadores de serviços e parceiros comerciais estão sujeitos a rigorosos contratos de confidencialidade que proíbem a utilização ou divulgação não autorizada das Informações Pessoais às quais têm acesso. A Decolar também poderá compartilhar suas Informações Pessoais com a finalidade de cumprir a normativa aplicável e cooperar com as autoridades competentes.

Finalmente, a Decolar poderá igualmente compartilhar suas Informações Pessoais com as empresas pertencentes ao grupo Decolar.com. Caso houver transferência de dados pessoais, informamos que o receptor de tais dados pessoais assumirá as mesmas obrigações correspondentes ao responsável que transfere esses dados pessoais.

Esteja ciente de que, caso Você proporcionar, de maneira livre e voluntária e por iniciativa própria, informações diretamente aos prestadores de serviços (sejam ou não prestadores de serviços para a Decolar), tais prestadores recolherão, tratarão e conservarão estas informações de acordo com suas próprias Políticas de Privacidade. A Decolar não é responsável pelo eventual uso indevido das Informações Pessoais de parte de empresas externas fora do site ou do aplicativo.

5. Onde armazenamos e como protegemos as informações recolhidas?

Todas a Informações Pessoais são recolhidas e armazenadas em servidores localizados fisicamente nos Estados Unidos. A Decolar poderá futuramente realocar tais servidores em qualquer outro país, e poderá armazenar as Informações Pessoais nos Estados Unidos ou em outros países, com fins de respaldo ou back-up. Você expressa seu consentimento inequívoco para que a Decolar possa transferir seus dados com destino a qualquer país do mundo. Em qualquer caso, a Decolar compromete-se a garantir que se cumpram as normas legalmente exigíveis para a proteção e resguardo das suas Informações Pessoais, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos seus dados pessoais.

As Informações Pessoais serão tratadas com o nível de proteção legalmente exigível para garantir sua segurança e evitar alterações, perdas, tratamentos ou acessos não autorizados.

A Decolar resguarda suas Informações Pessoais de acordo com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade vigentes no Brasil conforme inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, artigo 43 da Lei 8078/90, Lei 12.737/2012 e legislação correlata.. A Decolar não transmite, divulga ou proporciona as Informações Pessoais recolhidas a terceiros que não forem o titular de tais Informações Pessoais e/ou os terceiros descritos na presente Política. Nesse sentido, este Site e o Aplicativo tomam as medidas necessárias para proteger as Informações Pessoais dos usuários.

7. Como pode ser feito o acesso, eliminação e/ou atualização das informações recolhidas?

6.1. Política de Renúncia (opt-out)

Quando Você realizar transações ou registrar-se como usuário no Site da Decolar, lhe daremos a opção de receber boletins promocionais, mensagens ou alertas de e-mail sobre ofertas. Em cada mensagem de e-mail enviada, também lhe daremos a oportunidade de cancelar sua subscrição. Você poderá modificar suas escolhas a qualquer momento, seguindo qualquer das alternativas explicadas posteriormente ("Direitos de Acesso, cancelamento, retificação e oposição das Informações Pessoais).

Esteja ciente de que o exercício do direito de opt-out refere-se aos boletins promocionais, mensagens ou alertas de e-mail sobre ofertas. Nesse sentido, Você continuará recebendo comunicações referentes ao estado das suas reservas ativas. Em determinados casos, inclusive, a Decolar deverá manter nos seus arquivos determinadas Informações Pessoais, com a finalidade de resolver disputas ou reclamações, detectar problemas ou incidências e solucioná-los, e cumprir as disposições dos Termos e Condições Gerais por um período de tempo determinado pela legislação. Em qualquer caso, as Informações Pessoais de um usuário não serão retiradas imediatamente dos nossos arquivos por motivos legais e técnicos, incluindo-se os sistemas de suporte de segurança. Portanto, embora a Decolar comprometa-se a empregar seus melhores esforços considerando-se o estado da técnica, poderá ocorrer que nem todas as Informações Pessoais sejam definitivamente eliminadas.

Para fazer qualquer modificação nas informações oportunamente fornecidas, Você pode entrar na seção "Minha conta" > "Meu Perfil".

6.2. Direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição referentes às informações pessoais

No Brasil, os usuários, titulares das Informações Pessoais têm reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento e atualização das suas Informações Pessoais, bem como a opor-se ao tratamento das mesmas e a ser informados sobre as cessões realizadas, de forma gratuita em intervalos não inferiores a seis meses, salvo que se comprove um interesse legítimo ao efeito conforme o estabelecido artigo 43 da Lei 8078/90

Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, sobre a veracidade, exatidão, vigência e autenticidade das Informações Pessoais fornecidas, comprometendo-se a mantê-las devidamente atualizadas.

6.3. Como exercer os direitos descritos anteriormente?

Você pode exercê-los através de qualquer das opções a seguir:

Apresentando a devida solicitação na Avenida Doutor Timóteo Penteado 1578, Vila Hulda, Guarulhos, São Paulo, Brasil, ou enviando-a por e-mail ao seguinte endereço: datospersonales@Decolar.com. Em sua solicitação, deverá informar seu nome completo e, conforme o caso, documentos que comprovem a representação legal do titular, assim como anexar uma cópia simples do seu documento nacional de identidade, informar seu e-mail e endereço postal para notificações e um número de telefone para contato; e descrever clara e precisamente os dados pessoais sobre os quais deseja exercer o direito de acesso, retificação e cancelamento, e os documentos que embasem tal alteração. Uma vez cumpridos os requisitos detalhados acima, e sempre que a solicitação proceda, a Decolar lhe comunicará se encaminhou a mesma ou se a nega. A Decolar dispõe de 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento da solicitação para enviar uma resposta, caso trate-se de uma solicitação de acesso, e 5 (cinco) dias úteis se Você tiver solicitado a retificação, atualização ou eliminação das suas Informações Pessoais. Você também pode acessar, atualizar e corrigir suas informações de registro a qualquer momento entrando em "Meu Perfil", em "Minha Decolar", no Site da Decolar. Entrando em "E-mails e Alertas" em "Minha Decolar", Você poderá escolher quais e-mails deseja receber.

Como a Decolar vincula-se com as suas redes sociais?

Ao registrar-se na Decolar, é necessária a escolha de uma identificação de usuário e uma senha (ou seja, acessar uma conta pessoal no Site). Do mesmo modo, a Decolar permite que Você acesse a seção "Minha Decolar" através da sua conta de Facebook, de Google+ ou outras redes sociais (doravante, as "Redes Sociais", ou "Rede Social") que futuramente tenham compatibilidade com o acesso à "Minha Conta". Como parte da funcionalidade do Site, e para possibilitar uma melhor experiência personalizada, Você pode vincular a sua conta às Redes Sociais de duas formas:

proporcionando as informações de login da sua conta na Rede Social através do Site Web e/ou o Aplicativo; ou permitindo que a Decolar acesse a sua conta nas Redes Sociais, de acordo com o permitido nos termos e condições aplicáveis que regem o uso que Você faz de cada Rede Social. Você declara que tem direito de revelar as informações de login da sua Rede Social à Decolar e/ou conceder à Decolar o acesso à sua conta, sem que isso suponha um incumprimento da sua parte de nenhum dos termos e condições que regem o uso que Você faz da correspondente Rede Social, e sem que a Decolar esteja obrigada a pagar nenhuma taxa ou a respeitar nenhuma limitação de uso imposta pelos prestadores de serviços externos da Rede Social. Devido ao fato de conceder à Decolar o acesso a qualquer Rede Social, Você entende que a Decolar acessará, disponibilizará e armazenará (caso proceda) todos os conteúdos que Você houver proporcionado e armazenado na sua Rede Social, para que estejam disponíveis no Site e/ou o Aplicativo e através deles, bem como através da sua conta de Rede Social e da página de perfil de tal conta. Salvo que se especifique o contrário nestes Termos, todos os conteúdos das Redes Sociais, caso houvesse, serão considerados conteúdos de usuários para todos os efeitos dos presentes Termos.

Em função das Redes Sociais que Você escolher, e sujeitas às configurações de privacidade que houver estabelecido em tais contas, as informações de identificação pessoal que publicar em suas Redes Sociais estarão disponíveis na sua conta da Decolar e através dela no Site e/ou o Aplicativo. Você deve estar ciente de que, se uma Rede Social deixar de estar disponível, ou se o prestador de serviços externo bloquear o acesso da Decolar a esta Rede Social, os conteúdos das Redes Sociais deixarão de estar disponíveis no Site e/ou o Aplicativo ou através deles.

ESTEJA CIENTE DE QUE SUA RELAÇÃO COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS REGE-SE EXCLUSIVAMENTE PELOS ACORDOS QUE TENHA SUBSCRITO COM TAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS. A Decolar não revisará os conteúdos das contas nas Redes Sociais, como a veracidade, legalidade ou inexistência de infrações, entre outros, por nenhum motivo, e não assume nenhuma responsabilidade por nenhum tipo de conteúdo apresentado nas Redes Sociais. Deste modo, é mais fácil personalizar nosso site de acordo com as suas preferências, conectar-se com seus amigos para intercambiar informações sobre os destinos e analisar e melhorar nossos serviços de viagens.

Se Você perder o controle da sua conta ou senha de acesso às Redes Sociais, poderá perder o controle sobre as suas Informações Pessoais e poderia estar sujeito a transações legalmente válidas realizadas em seu nome. Portanto, se por qualquer razão sua senha estivesse comprometida, Você deverá imediatamente: (i) trocá-la, modificando suas informações de registro proporcionadas a este Site, e (ii) entrar em contato conosco através de qualquer canal oferecido pela Decolar.

Este Site pode conter vínculos (links) a outros sites que têm suas próprias políticas de privacidade e confidencialidade. Por esse motivo, recomendamos que, se Você acessar estes outros sites, revise cuidadosamente as respectivas práticas e políticas de confidencialidade, sempre que esta Política de Privacidade não englobar práticas ou políticas de terceiros, incluindo os que possam revelar e/ou compartilhar informações com a Decolar.

Esta Política foi modificada e atualizada no dia 25 de maio de 2018. A Decolar poderá realizar futuras alterações nesta Política de Privacidade. Quaisquer modificações no modo através do qual a Decolar utiliza as Informações Pessoais serão incorporadas nas versões futuras desta "Política de Privacidade" e serão publicadas neste site, de modo que o aconselhamos a revisar periodicamente a Política de Privacidade.

Para quaisquer perguntas sobre esta Política de Privacidade, as práticas da Decolar ou suas transações no Site da Decolar www.Decolar.com.br, entre em contato conosco em "Minha Conta" ou "Minha Reserva".